Viva O Semiárido

 

O Projeto Viva o Semiárido – PVSA resulta de Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado do Piauí e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA.

 O PVSA, tem como objetivo geral contribuir para a redução da pobreza e dos níveis de extrema pobreza da população rural do semiárido piauiense por meio do incremento das atividades produtivas predominantes e do fortalecimento organizacional dos produtores rurais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Diretoria de Combate à Pobreza Rural

 

 

 

 

O QUE É O PROJETO VIVA O SEMIÁRIDO

 

Projeto Viva o  Semiárido - PVSA é um esforço do Governo do Estado para reduzir a pobreza, aumentar a produção e melhorar o padrão de vida das populações com maior nível de carência social e econômica no meio rural do Semiárido Piauiense, por meio do incremento das atividades produtivas predominantes, da geração de renda e do fortalecimento organizacional das famílias rurais.

 

 

FINANCIAMENTO DO PROJETO

 

As ações do Projeto terão investimentos do Governo do Estado no valor de    106 milhões de reais com co-financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola-FIDA, apoio de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ( PRONAF) e contrapartida dos beneficiários.

 

 

 

PRINCIPAIS AÇÕES DO PROJETO PVSA

 

A) Desenvolvimento Produtivo:

  • §  Organização de Associações e  Beneficiários
  • §  Assistência Técnica
  • §  Financiamento de Investimentos Produtivos( Plano de Negócio – PN)

 

B) Desenvolvimento Social e Humano:

  • ·         Educação Contextualizada no Semiárido
  • ·         Educação Técnica e Vocacional dos jovens rurais
  • ·         Comunicação e Divulgação

 

 

GESTÃO DO PROJETO

 

O Projeto Viva o Semiárido terá gestão coletiva, por meio de várias instâncias, possibilitando respostas mais democráticas, participativas e de acordo com a realidade local. As instâncias gestoras são as seguintes.

 

  • Conselho Gestor do Projeto - funcionará como um fórum de caráter permanente, consultivo e deliberativo sobre as matérias específicas do PVSA;

·      Unidade de Gestão do Projeto – UGP - Secretaria de Desenvolvimento Rural/ SDR através de sua Diretoria de Combate à Pobreza Rural – DCPR;

·      Unidades Regionais de Gestão do Projeto – URGP (Cinco escritórios regionais);

·      Conselhos Municipais Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS

·      Entidades Beneficiárias

 

PÚBLICO META

 

O Público Meta do Projeto são grupos de produtores(as) rurais com interesses comuns, organizados em entidades legalmente constituídas, como Associações e Cooperativas. Definem prioridades de investimentos, apresentem propostas coletivas de fortalecimento produtivo e organizacional (planos de negócios tecnicamente viáveis), executam e acompanham as ações e resultados, sendo apoiado com os financiamentos do Projeto.

 

 

FORMAS DE INTERVENÇÃO

 

O Projeto Viva o Semiárido tem várias formas de intervenção, todas voltadas para a otimização da produção, a organização das comunidades produtoras e a melhoria das condições socioeconômicas da população da região. Nesse sentido, as intervenções priorizam:

 

·          O Fortalecimento organizacional dos produtores (as) rurais;

·          O Fomento das atividades econômicas predominantes na área do Projeto.

·          Assistência Técnica;

·          A Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido;

·          A Qualificação profissionalizante;

·          O Desenvolvimento Institucional:

 

 

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO

 

Podem receber os benefícios do PVSA os (as) cidadãos (ãs) que atendem os seguintes critérios:

  • Ser produtor rural e residente nos municípios de atuação do projeto;
  • Tenha trabalho familiar como base da exploração do estabelecimento;
  • Desenvolver atividades produtivas agrícolas e não agrícolas de forma associativa vinculada aos arranjos produtivos apoiados pelo projeto;
  • Ser jovem rural, com prioridades para a faixa etária de 16 a 29 anos;
  • Ser produtora rural, com prioridade para as que forem chefe de família;
  • Pertencer aos grupos étnicos quilombolas;
  • Possuir, no máximo 04 (quatro) módulos fiscais;
  • Explorar a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do PNRA.
  • Ser participante de organizações produtivas com personalidade jurídica;
  • Ser participante de organizações rurais que contemplem mulheres, jovens e grupos étnicos;

 

 

ACESSO AOS SERVIÇOS DO PROJETO

 

 

O Projeto financiará investimentos produtivos rurais, assistência  e capacitação técnica,  qualificação profissional e educação contextualizada para convivência com o Semiárido, através do acesso aos investimentos produtivos dos Planos de Negócios e Fortalecimento Organizacional com o seu respectivo plano de assistência técnica. As ações de Educação Contextualizada para o Semiárido e as de Qualificação Profissional serão executadas pelas instituições co-executoras SEDUC e SETRE deacordo como foco do projeto.

 

ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROJETO

 

 

As entidades elegíveis para fins de habilitação junto ao Projeto terão que preencher os seguintes requisitos:

·         Ter no mínimo dois anos de pleno funcionamento;

·         Estar adimplente junto ao fisco municipal, estadual e federal, bem como em dia com as obrigações estabelecidas no estatuto;

·         Deve estar habilitada às exigências do SISCOM – Sistema de Gestão de Convênio – certidão de habilitação plena.

 

 

 

SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 

 

Terão acesso os jovens rurais, com prioridade para faixa etária de 16 a 29 anos que se enquadrem nos seguintes critérios:

  •  
  • 1.    Ser mulher e chefe de família;
  • 2.    Ser quilombola;
  • 3.    Ser estudante dos últimos anos (8º e 9º) do ensino fundamental ou  do Ensino médio da rede pública Estadual e Federal;
  • 4.    Ter concluído ou não a formação básica (ensino Fundamental e Médio);
  • 5.    Ser filho de produtor rural, apoiado pelas ações produtivas do Projeto e ter potencial empreendedor.

 

 

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

 

 

Participarão do Projeto 100 escolas públicas rurais em 50 municípios localizados nos quatro territórios de atuação do Projeto, que deverão atender os seguintes critérios:

 

1.    Estar localizada preferencialmente nas comunidades apoiadas pelo Projeto ou em comunidades quilombolas;

2.    Ser uma EFA (Escola Família Agrícola) ou uma Escola Agrotécnica localizada nos municípios priorizados.

3.    Ter participação de sua direção e seus professores no processo de formulação e na execução das ações de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido;

4.    Requerer a adesão formal à introdução da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido por meio de Termo de Compromisso a ser assinado pela UGP/SEDUC e pela municipalidade.

5.    Ser uma escola municipal ou estadual  do Ensino Fundamental e  Médio;

6.    Ser uma escola municipal ou estadual de Ensino Fundamental com maior número de alunos matriculados;

7.    Ser uma escola municipal ou estadual que tenha maior número de professores.

 

PROFESSORES QUE PODEM PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

 

·    Professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares que trabalham nas escolas rurais selecionadas, segundo os critérios descritos anteriormente;

·    Preferencialmente, professores  efetivos do quadro de pessoal;

·    Preferencialmente, professores com carga horária de 40h na mesma escola;

·    Professores que orientarão os projetos de pesquisa e empreendimentos das incubadoras de Escolas Famílias Agrícolas e Escolas Agro técnicas.

 

 CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAIS

 

A implantação do Sistema Pais se dará em 64 escolas da rede pública de ensino selecionadas segundo os critérios mencionados, atendendo às seguintes condições:

 

·      Ser uma escola com oferta permanente de água em quantidade que atenda à necessidade de funcionamento do Sistema.

  • Ter uma área mínima de 5.000m2 disponível para a implantação do Sistema ou área comunitária onde more a maioria dos alunos, desde que seja gerida de forma coletiva por uma associação comunitária, comunidade escolar e/ou um grupo de produtor solidário.

·      Ter a topografia favorável (plana).

 

ÁREA DO PROJETO

 

Serão atendidos 89 municípios de quatro territórios a seguir:

 

·         Vale do Sambito - 15 municípios

·         Vale do Rio Guaribas - 39 municípios;

·         Vale do Rio Canindé - 17 municípios

·         Serra da Capivara - 18 municípios.

          Vale do Rio Itaim - 16 municípios