Viva O Semiárido
O Projeto Viva o Semiárido – PVSA resulta de Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado do Piauí e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA. O PVSA, tem como objetivo geral contribuir para a redução da pobreza e dos níveis de extrema pobreza da população rural do semiárido piauiense por meio do incremento das atividades produtivas predominantes e do fortalecimento organizacional dos produtores rurais
O projeto atua em 89 municípios de cinco territórios do Piauí: Vale do Sambito (15 municípios), Vale do Rio Guaribas (39), Vale do Rio Canindé (17), Serra da Capivara (18) e Chapada Vale do Rio Itaim (16). Os investimentos são destinados a planos de negócios voltados para as atividades da apicultura, ovinocaprinocultura, cajucultura, piscicultura, avicultura, quintais produtivos, suinocultura, mandiocultura, irrigação e artesanato.
De 2013 a 2017, o Conselho Gestor do Projeto (CONGEP) aprovou 110 planos de negócios, com investimento de cerca de R$ 30 milhões que vão melhorar a vida de 4.094 famílias do semiárido piauiense.Com o aditivo solicitado pelo estado do Piauí e concedido pelo FIDA, as ações do projeto terão investimentos de R$106 milhões, sendo R$53 milhões investidos pelo FIDA e contrapartida do estado de outros R$ 53 milhões para o financiamento de planos de negócios nas atividades econômicas predominantes na área do projeto, além de assistência técnica e educação contextualizada para o público prioritário do PVSA, que são mulheres, jovens e comunidades quilombolas.
VÍDEO INSTITUCIONAL - PVSA
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AVISOS E EDITAIS
Aviso de Resultado Preliminar da Chamada Pública n° 001/2018 PVSA.SEDUC/PI, conforme Acordo de Empréstimo n° I-788 BR FIDA/ESTADO DO PIAUÍ >>>CLIQUE AQUI PARA ACESSAR <<<
Edital n° 2 Chamada Pública n° 001/2018 e do Aviso de Adiamento
AVISO DE ADIAMENTO(CLIQUE AQUI PARA ACESSAR)
EDITAL Nº 2 CHAMADA PÚBLICA (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR)
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SITUAÇÃO DO PROJETO DO PVSA NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA >> CLIQUE AQUI
MAIS SOBRE O PROJETO VIVA O SEMIÁRIDO
FINANCIAMENTO DO PROJETO
As ações do Projeto terão investimentos do Governo do Estado no valor de 106 milhões de reais com co-financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola-FIDA, apoio de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ( PRONAF) e contrapartida dos beneficiários.
PRINCIPAIS AÇÕES DO PROJETO PVSA
A) Desenvolvimento Produtivo:
- § Organização de Associações e Beneficiários
- § Assistência Técnica
- § Financiamento de Investimentos Produtivos( Plano de Negócio – PN)
B) Desenvolvimento Social e Humano:
- · Educação Contextualizada no Semiárido
- · Educação Técnica e Vocacional dos jovens rurais
- · Comunicação e Divulgação
GESTÃO DO PROJETO
O Projeto Viva o Semiárido terá gestão coletiva, por meio de várias instâncias, possibilitando respostas mais democráticas, participativas e de acordo com a realidade local. As instâncias gestoras são as seguintes.
- Conselho Gestor do Projeto - funcionará como um fórum de caráter permanente, consultivo e deliberativo sobre as matérias específicas do PVSA;
· Unidade de Gestão do Projeto – UGP - Secretaria de Desenvolvimento Rural/ SDR através de sua Diretoria de Combate à Pobreza Rural – DCPR;
· Unidades Regionais de Gestão do Projeto – URGP (Cinco escritórios regionais);
· Conselhos Municipais Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS
· Entidades Beneficiárias
PÚBLICO META
O Público Meta do Projeto são grupos de produtores(as) rurais com interesses comuns, organizados em entidades legalmente constituídas, como Associações e Cooperativas. Definem prioridades de investimentos, apresentem propostas coletivas de fortalecimento produtivo e organizacional (planos de negócios tecnicamente viáveis), executam e acompanham as ações e resultados, sendo apoiado com os financiamentos do Projeto.
FORMAS DE INTERVENÇÃO
O Projeto Viva o Semiárido tem várias formas de intervenção, todas voltadas para a otimização da produção, a organização das comunidades produtoras e a melhoria das condições socioeconômicas da população da região. Nesse sentido, as intervenções priorizam:
· O Fortalecimento organizacional dos produtores (as) rurais;
· O Fomento das atividades econômicas predominantes na área do Projeto.
· Assistência Técnica;
· A Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido;
· A Qualificação profissionalizante;
· O Desenvolvimento Institucional:
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO
Podem receber os benefícios do PVSA os (as) cidadãos (ãs) que atendem os seguintes critérios:
- Ser produtor rural e residente nos municípios de atuação do projeto;
- Tenha trabalho familiar como base da exploração do estabelecimento;
- Desenvolver atividades produtivas agrícolas e não agrícolas de forma associativa vinculada aos arranjos produtivos apoiados pelo projeto;
- Ser jovem rural, com prioridades para a faixa etária de 16 a 29 anos;
- Ser produtora rural, com prioridade para as que forem chefe de família;
- Pertencer aos grupos étnicos quilombolas;
- Possuir, no máximo 04 (quatro) módulos fiscais;
- Explorar a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do PNRA.
- Ser participante de organizações produtivas com personalidade jurídica;
- Ser participante de organizações rurais que contemplem mulheres, jovens e grupos étnicos;
ACESSO AOS SERVIÇOS DO PROJETO
O Projeto financiará investimentos produtivos rurais, assistência e capacitação técnica, qualificação profissional e educação contextualizada para convivência com o Semiárido, através do acesso aos investimentos produtivos dos Planos de Negócios e Fortalecimento Organizacional com o seu respectivo plano de assistência técnica. As ações de Educação Contextualizada para o Semiárido e as de Qualificação Profissional serão executadas pelas instituições co-executoras SEDUC e SETRE deacordo como foco do projeto.
ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROJETO
As entidades elegíveis para fins de habilitação junto ao Projeto terão que preencher os seguintes requisitos:
· Ter no mínimo dois anos de pleno funcionamento;
· Estar adimplente junto ao fisco municipal, estadual e federal, bem como em dia com as obrigações estabelecidas no estatuto;
· Deve estar habilitada às exigências do SISCOM – Sistema de Gestão de Convênio – certidão de habilitação plena.
SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Terão acesso os jovens rurais, com prioridade para faixa etária de 16 a 29 anos que se enquadrem nos seguintes critérios:
- 1. Ser mulher e chefe de família;
- 2. Ser quilombola;
- 3. Ser estudante dos últimos anos (8º e 9º) do ensino fundamental ou do Ensino médio da rede pública Estadual e Federal;
- 4. Ter concluído ou não a formação básica (ensino Fundamental e Médio);
- 5. Ser filho de produtor rural, apoiado pelas ações produtivas do Projeto e ter potencial empreendedor.
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Participarão do Projeto 100 escolas públicas rurais em 50 municípios localizados nos quatro territórios de atuação do Projeto, que deverão atender os seguintes critérios:
1. Estar localizada preferencialmente nas comunidades apoiadas pelo Projeto ou em comunidades quilombolas;
2. Ser uma EFA (Escola Família Agrícola) ou uma Escola Agrotécnica localizada nos municípios priorizados.
3. Ter participação de sua direção e seus professores no processo de formulação e na execução das ações de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido;
4. Requerer a adesão formal à introdução da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido por meio de Termo de Compromisso a ser assinado pela UGP/SEDUC e pela municipalidade.
5. Ser uma escola municipal ou estadual do Ensino Fundamental e Médio;
6. Ser uma escola municipal ou estadual de Ensino Fundamental com maior número de alunos matriculados;
7. Ser uma escola municipal ou estadual que tenha maior número de professores.
PROFESSORES QUE PODEM PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
· Professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares que trabalham nas escolas rurais selecionadas, segundo os critérios descritos anteriormente;
· Preferencialmente, professores efetivos do quadro de pessoal;
· Preferencialmente, professores com carga horária de 40h na mesma escola;
· Professores que orientarão os projetos de pesquisa e empreendimentos das incubadoras de Escolas Famílias Agrícolas e Escolas Agro técnicas.
CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAIS
A implantação do Sistema Pais se dará em 64 escolas da rede pública de ensino selecionadas segundo os critérios mencionados, atendendo às seguintes condições:
· Ser uma escola com oferta permanente de água em quantidade que atenda à necessidade de funcionamento do Sistema.
- Ter uma área mínima de 5.000m2 disponível para a implantação do Sistema ou área comunitária onde more a maioria dos alunos, desde que seja gerida de forma coletiva por uma associação comunitária, comunidade escolar e/ou um grupo de produtor solidário.
· Ter a topografia favorável (plana).
ÁREA DO PROJETO
Serão atendidos 89 municípios de quatro territórios a seguir:
· Vale do Sambito - 15 municípios
· Vale do Rio Guaribas - 39 municípios;
· Vale do Rio Canindé - 17 municípios
· Serra da Capivara - 18 municípios.
Vale do Rio Itaim - 16 municípios