O Projeto Viva o Semiárido – PVSA resulta de Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado do Piauí e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA. O PVSA, tem como objetivo geral contribuir para a redução da pobreza e dos níveis de extrema pobreza da população rural do semiárido piauiense por meio do incremento das atividades produtivas predominantes e do fortalecimento organizacional dos produtores rurais

O projeto atua em 89 municípios de cinco territórios do Piauí: Vale do Sambito (15 municípios), Vale do Rio Guaribas (39), Vale do Rio Canindé (17), Serra da Capivara (18) e Chapada Vale do Rio Itaim (16). Os investimentos são destinados a planos de negócios voltados para as atividades da apicultura, ovinocaprinocultura, cajucultura, piscicultura, avicultura, quintais produtivos, suinocultura, mandiocultura, irrigação e artesanato.

De 2013 a 2017, o Conselho Gestor do Projeto (CONGEP) aprovou 110 planos de negócios, com investimento de cerca de R$ 30 milhões que vão melhorar a vida de 4.094 famílias do semiárido piauiense.Com o aditivo solicitado pelo estado do Piauí e concedido pelo FIDA, as ações do projeto terão investimentos de R$106 milhões, sendo R$53 milhões investidos pelo FIDA e contrapartida do estado de outros R$ 53 milhões para o financiamento de planos de negócios nas atividades econômicas predominantes na área do projeto, além de assistência técnica e educação contextualizada para o público prioritário do PVSA, que são mulheres, jovens e comunidades quilombolas.

 

 VÍDEO INSTITUCIONAL - PVSA

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 AVISOS E EDITAIS 

 

Aviso de Resultado Preliminar da Chamada Pública n° 001/2018 PVSA.SEDUC/PI, conforme Acordo de Empréstimo n° I-788 BR FIDA/ESTADO DO PIAUÍ  >>>CLIQUE AQUI PARA ACESSAR <<<

 

Edital n° 2 Chamada Pública n° 001/2018 e do Aviso de Adiamento

AVISO DE ADIAMENTO(CLIQUE AQUI PARA ACESSAR)

EDITAL Nº 2 CHAMADA PÚBLICA (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR)

 

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SITUAÇÃO DO PROJETO DO PVSA NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA >> CLIQUE AQUI 

 

 

 

MAIS SOBRE O PROJETO VIVA O SEMIÁRIDO

 

FINANCIAMENTO DO PROJETO 

As ações do Projeto terão investimentos do Governo do Estado no valor de    106 milhões de reais com co-financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola-FIDA, apoio de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ( PRONAF) e contrapartida dos beneficiários.

PRINCIPAIS AÇÕES DO PROJETO PVSA

 A) Desenvolvimento Produtivo:

• §  Organização de Associações e  Beneficiários
• §  Assistência Técnica
• §  Financiamento de Investimentos Produtivos( Plano de Negócio – PN)

 

B) Desenvolvimento Social e Humano:

• ·         Educação Contextualizada no Semiárido
• ·         Educação Técnica e Vocacional dos jovens rurais
• ·         Comunicação e Divulgação

  

GESTÃO DO PROJETO

 O Projeto Viva o Semiárido terá gestão coletiva, por meio de várias instâncias, possibilitando respostas mais democráticas, participativas e de acordo com a realidade local. As instâncias gestoras são as seguintes.

• Conselho Gestor do Projeto - funcionará como um fórum de caráter permanente, consultivo e deliberativo sobre as matérias específicas do PVSA;

·      Unidade de Gestão do Projeto – UGP - Secretaria de Desenvolvimento Rural/ SDR através de sua Diretoria de Combate à Pobreza Rural – DCPR;

·      Unidades Regionais de Gestão do Projeto – URGP (Cinco escritórios regionais);

·      Conselhos Municipais Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS

·      Entidades Beneficiárias

 

PÚBLICO META 

O Público Meta do Projeto são grupos de produtores(as) rurais com interesses comuns, organizados em entidades legalmente constituídas, como Associações e Cooperativas. Definem prioridades de investimentos, apresentem propostas coletivas de fortalecimento produtivo e organizacional (planos de negócios tecnicamente viáveis), executam e acompanham as ações e resultados, sendo apoiado com os financiamentos do Projeto.

 

FORMAS DE INTERVENÇÃO

 O Projeto Viva o Semiárido tem várias formas de intervenção, todas voltadas para a otimização da produção, a organização das comunidades produtoras e a melhoria das condições socioeconômicas da população da região. Nesse sentido, as intervenções priorizam:

 

·          O Fortalecimento organizacional dos produtores (as) rurais;

·          O Fomento das atividades econômicas predominantes na área do Projeto.

·          Assistência Técnica;

·          A Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido;

·          A Qualificação profissionalizante;

·          O Desenvolvimento Institucional:

 

 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO

Podem receber os benefícios do PVSA os (as) cidadãos (ãs) que atendem os seguintes critérios:

• Ser produtor rural e residente nos municípios de atuação do projeto;
• Tenha trabalho familiar como base da exploração do estabelecimento;
• Desenvolver atividades produtivas agrícolas e não agrícolas de forma associativa vinculada aos arranjos produtivos apoiados pelo projeto;
• Ser jovem rural, com prioridades para a faixa etária de 16 a 29 anos;
• Ser produtora rural, com prioridade para as que forem chefe de família;
• Pertencer aos grupos étnicos quilombolas;
• Possuir, no máximo 04 (quatro) módulos fiscais;
• Explorar a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do PNRA.
• Ser participante de organizações produtivas com personalidade jurídica;
• Ser participante de organizações rurais que contemplem mulheres, jovens e grupos étnicos;

 

ACESSO AOS SERVIÇOS DO PROJETO

O Projeto financiará investimentos produtivos rurais, assistência  e capacitação técnica,  qualificação profissional e educação contextualizada para convivência com o Semiárido, através do acesso aos investimentos produtivos dos Planos de Negócios e Fortalecimento Organizacional com o seu respectivo plano de assistência técnica. As ações de Educação Contextualizada para o Semiárido e as de Qualificação Profissional serão executadas pelas instituições co-executoras SEDUC e SETRE deacordo como foco do projeto.

 

ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROJETO

 As entidades elegíveis para fins de habilitação junto ao Projeto terão que preencher os seguintes requisitos:

·         Ter no mínimo dois anos de pleno funcionamento;

·         Estar adimplente junto ao fisco municipal, estadual e federal, bem como em dia com as obrigações estabelecidas no estatuto;

·         Deve estar habilitada às exigências do SISCOM – Sistema de Gestão de Convênio – certidão de habilitação plena.

 

SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 Terão acesso os jovens rurais, com prioridade para faixa etária de 16 a 29 anos que se enquadrem nos seguintes critérios:

•  
• 1.    Ser mulher e chefe de família;
• 2.    Ser quilombola;
• 3.    Ser estudante dos últimos anos (8º e 9º) do ensino fundamental ou  do Ensino médio da rede pública Estadual e Federal;
• 4.    Ter concluído ou não a formação básica (ensino Fundamental e Médio);
• 5.    Ser filho de produtor rural, apoiado pelas ações produtivas do Projeto e ter potencial empreendedor.

 

 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

 Participarão do Projeto 100 escolas públicas rurais em 50 municípios localizados nos quatro territórios de atuação do Projeto, que deverão atender os seguintes critérios:

 

1.    Estar localizada preferencialmente nas comunidades apoiadas pelo Projeto ou em comunidades quilombolas;

2.    Ser uma EFA (Escola Família Agrícola) ou uma Escola Agrotécnica localizada nos municípios priorizados.

3.    Ter participação de sua direção e seus professores no processo de formulação e na execução das ações de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido;

4.    Requerer a adesão formal à introdução da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido por meio de Termo de Compromisso a ser assinado pela UGP/SEDUC e pela municipalidade.

5.    Ser uma escola municipal ou estadual  do Ensino Fundamental e  Médio;

6.    Ser uma escola municipal ou estadual de Ensino Fundamental com maior número de alunos matriculados;

7.    Ser uma escola municipal ou estadual que tenha maior número de professores.

 

PROFESSORES QUE PODEM PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

 

·    Professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares que trabalham nas escolas rurais selecionadas, segundo os critérios descritos anteriormente;

·    Preferencialmente, professores  efetivos do quadro de pessoal;

·    Preferencialmente, professores com carga horária de 40h na mesma escola;

·    Professores que orientarão os projetos de pesquisa e empreendimentos das incubadoras de Escolas Famílias Agrícolas e Escolas Agro técnicas.

 

 CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PAIS

 A implantação do Sistema Pais se dará em 64 escolas da rede pública de ensino selecionadas segundo os critérios mencionados, atendendo às seguintes condições:

·      Ser uma escola com oferta permanente de água em quantidade que atenda à necessidade de funcionamento do Sistema.

• Ter uma área mínima de 5.000m² disponível para a implantação do Sistema ou área comunitária onde more a maioria dos alunos, desde que seja gerida de forma coletiva por uma associação comunitária, comunidade escolar e/ou um grupo de produtor solidário.

·      Ter a topografia favorável (plana).

 

ÁREA DO PROJETO 

Serão atendidos 89 municípios de quatro territórios a seguir: 

·         Vale do Sambito - 15 municípios

·         Vale do Rio Guaribas - 39 municípios;

·         Vale do Rio Canindé - 17 municípios

·         Serra da Capivara - 18 municípios.

          Vale do Rio Itaim - 16 municípios