Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos

Conhecido no Piauí como Compra Direta da Agricultura Familiar,  é uma das ações do Governo Federal no âmbito do Programa Fome Zero em parceria com o Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.

Beneficiários fornecedores -  Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.

Beneficiários consumidores  - Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede sócioassistencial e pelos equipamentos de alimentação e nutrição. Ex: CRAS, Creches, APAEs, Igrejas,  Restaurantes popular

 O controle social do Programa é feito pelos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.