Foto: Natalina Alves Ascom saf

Na última quinta-feira (26), o Secretário Hérbert Buenos Aires, participou da videoconferência protagonizada pelos secretários de estado agricultura e pela Ministra da Agricultura, Tereza Cistina. A pauta comportou a produção e o abastecimento no cenário da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

 Ao final da videoconferência os secretários, que integram o Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, entregaram uma Carta propositiva à ministra,  com o objetivo de garantir a produção, a comercialização e o consumo de alimentos, no enfrentamento aos impactos da COVID-19.

 O Secretário Hérbert Buenos Aires destacou que além dos problemas específicos de cada estado e dos questionamentos no que tange as medidas que ainda estão pendentes, houve unanimidade entre os gestores, no que se refere à realização das feiras livres, ainda suspensas na maioria dos municípios: “enfraquece a comercialização e aumenta a dificuldade para colocar o produto à venda para as escolas ,que ainda não foi regularizado. Por isso o pedido unânime dos Secretários de Agricultura de todo o paí, para que seja autorizada uma suplementação urgente do PAA ( Programa de Aquisição de Alimentos), que atenderia perfeitamente este momento, por adquirir diretamente o produto da Agricultura Familiar, garantindo este apoio num momento de crise como este” pontuou o gestor.

No documento, os Secretários/as relatam que criaram o Fórum Regional dos Secretários Estaduais ligados à Agricultura Familiar, com o objetivo de ser um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar da região. E que desde sua criação, quando já foram realizadas 17 reuniões, o Fórum se consolidou como um dos principais espaços de articulação dos sujeitos dos processos de desenvolvimento rural sustentável e solidário no Nordeste, colaborando com o processo de formulação de políticas de nova geração para o desenvolvimento da região conduzido pelos Governadores da Região.

Abaixo as propostas emergenciais apresentadas pelos gestores para o enfrentamento aos impactos do COVID-19

1 - Ampliar os recursos financeiros e metas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com doação simultânea, na modalidade Execução Direta do Governo do Estado, aumentando o número de agricultores familiares fornecedores e de famílias beneficiárias recebedoras dos alimentos, de acordo com a demanda de cada Estado

 2 - Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA Leite), com doação simultânea, garantindo o fornecimento diário de 100 litros por agricultor familiar produtor, ampliando a cota individual de R$ 9.500,00 para R$ 18.000,00 com o aporte adicional que se fizer necessário, facilitando a inclusão de novos laticínios sob gestão de cooperativas da agricultura familiar;

 3 - Manter a continuidade do pagamento emergencial das 05 parcelas mensais e sucessivas do Programa Garantia Safra para todos os agricultores familiares inscritos no período 2018/2019, incluindo nesse pagamento os que pediram revisão da análise sobre perda da safra, em função do estado de calamidade pública causado pela Pandemia do Covid19

4. Tornar automática todas as inscrições de agricultores familiares no Programa Garantia Safra da safra verão e inverno 2018/2019 para 2019/2020, além de não efetuar, nesta fase, a cobrança dos 2% equivalente ao valor de contribuição devido pelo agricultor familiar, deixando para fazer o desconto quando do pagamento da indenização;

5. Autorizar os Órgãos Estaduais de ATER a emitir DAP’s A  e A/C ( declaração de aptidão ao Pronaf)), para identificação e qualificação dos assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);

6. Determinar que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que inclua na operacionalização do Crédito PRONAF, na linha Grupo B, o financiamento de atividades de custeio agropecuário para pequenos criatórios e produção de alimentos, independente do financiamento para investimento, dentro da mesma metodologia e condições contratuais do AGROAMIGO; 

 Assinaram a Carta os secretários do Piauí, Ceará,Bahia, Maranhão, Paraíba,Pernambuco,Rio Grande do Norte e Sergipe.

Repórter: Edna Maciel