SDR inaugura assentamento Formosa em Jaicós
Moradores da zona rural do município de Jaicós estão realizando o sonho da primeira terra. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do programa Crédito Fundiário, inaugurou, no último domingo (15), o assentamento Formosa, contemplando 12 famílias de agricultores familiares da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Formosa. O programa investiu R$ 600 mil na construção de 12 casas, implantação de um campo de caju, de sistema de abastecimento de água e de eletrificação rural, além da reforma das cercas.
Os beneficiários vão continuar com serviço de assistência técnica e passarão por capacitações, visando um melhor aproveitamento de suas atividades, mediante as condições ofertadas pelo Crédito Fundiário.
Lindoardo da Silva Oliveira é o presidente da associação Formosa e um dos contemplados do assentamento. Casado e pai de dois filhos pequenos, ressaltou que está muito feliz por estar realizando um sonho. “Gosto muito de viver no campo, no semiárido. Aqui é o local no qual desejo viver. É onde desenvolvo minha atividade como criador de ovinos, caprinos e suínos. A inauguração deste assentamento vai possibilitar que eu, assim como outros associados, possamos dar continuidade ao nosso projeto, que vai gerar bons frutos. Pretendo repassar todo meu aprendizado para meus filhos, assim como meus pais fizeram comigo”, afirmou Lindoardo Oliveira.
A equipe do Crédito Fundiário, coordenada por Adalberto Pereira, percorreu, na última semana, vários assentamentos em fase de conclusão de investimentos. “Visitamos projetos em Oeiras, Jacobina, Simplício Mendes, São Francisco, e Jaicós, para entrega do assentamento Formosa. O programa está aplicando R$ 5 milhões na construção de casas, projetos produtivos e implantação de água e energia elétrica. A entrega destas 12 casas representa o apoio à agricultura familiar para que possam continuar seu trabalho, agora, de forma mais digna”, enfatizou Adalberto Pereira, diretor do Crédito Fundiário (PI).
Adalberto Pereira antecipou que o assentamento Formosa também será beneficiado por outra ação. Desta vez, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF – A), via Banco do Nordeste, com a liberação de R$ 300 mil, para incremento do fomento à produção.
Acesso à terra
Desde a implantação do Crédito Fundiário no Piauí, em 2004, até este ano mais de 20 mil famílias tiveram acesso à terra por meio deste programa federal, o equivalente a 489.282 hectares financiados e R$ 363.748.468,00 investidos.
Deste total, R$ 180.140.991,00 é não reembolsável e aplicado em investimentos comunitários (habitação, energia elétrica, abastecimento de água e projetos produtivos) e R$ 183.607.567,00 na aquisição de terras com recursos reembolsável no prazo de até 20 anos.
Renegociação de dívidas rurais
A SDR reforça o chamado do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que os produtores rurais afetados pela seca vão até as instituições financeiras para renegociarem ou quitarem suas dívidas de crédito rural. O CMN decidiu ampliar os débitos a serem refinanciados em decorrência da estiagem nos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Poderão ser renegociadas as operações de crédito rural de custeio (plantio e manutenção da lavoura) ou de investimentos contratadas de 1º de janeiro de 2011 . O produtor ou a cooperativa rural terão perdão da multa e de demais encargos e refinanciarão e pagarão as parcelas por nove anos, começando somente em 2021.
Os pedidos de renegociação precisam ser feitos até 29 de dezembro deste ano. Os mutuários pagarão os juros originais dos contratos. Em maio, o CMN tinha aprovado renegociação semelhante, mas apenas para débitos vencidos ou a vencer desde 1º de janeiro de 2016 a 29 de dezembro deste ano. Agora, as operações de crédito contratadas de 2012 a 2015 também poderão entrar na renegociação.
