Cerca de 3.500 famílias beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Piauí e da Bahia estão prestes a conseguir o georreferenciamento de suas propriedades. Isso porque a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), que coordena as ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Piauí, articulou um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) que dá um grande passo para a obtenção do registro individual e definitivo do imóvel rural adquirido através do programa.

A SAF já possui recurso garantido para que o corpo técnico do IFPI dê celeridade aos processos de georreferenciamento e confecção de peças técnicas das áreas de famílias beneficiárias do programa no Piauí e na Bahia. Ao todo, serão investidos R$ 3 milhões no projeto.

O TED para serviço de georreferenciamento já é uma realidade na Paraíba e na Bahia, realizada pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba, a Funetec (PB). A experiência foi apresentada à superintendente de Agricultura Familiar da SAF, Patrícia Vasconcelos, juntamente com a diretora de Crédito Fundiário, Sheila Reis, durante o sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário e sua integração com outras políticas públicas. O evento integrou a programação técnica da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, durante a última semana de novembro no Parque de Exposições de Salvador, em paralelo à Fenagro 2019.

A superintendente Patrícia Vasconcelos falou da importância do intercâmbio interestadual durante a solenidade de abertura. “A oportunidade de conhecermos a Feira da Agricultura Familiar da Bahia, que é uma feira muito grande e que vem se fortalecendo há 10 anos, nos rendeu uma troca de experiência bastante proveitosa. Essa interlocução nos permite levar ações positivas para compartilhar no Piauí. O TED é um deles e vamos trabalhar juntos pelo sucesso dessa e de outras ações direcionadas à agricultura familiar”, destacou.

Até o fim deste ano, a SAF pretende agilizar, junto ao MAPA, a liberação de mais 242 novas contratações de crédito fundiário. O que resultará num investimento em torno de R$ 12 milhões no PNCF do Piauí.

O Piauí é o estado do Nordeste com o maior número de beneficiários pelo PNCF, ocupando o segundo lugar no país. Quase nove mil famílias já liquidaram seus contratos de crédito e estão aptas ao processo de individualização e registro do imóvel. Sheila Reis, diretora de Crédito Fundiário da SAF, explica a importância da individualização dos lotes. “As famílias beneficiárias haviam sido contratadas de forma coletiva, ou seja, através de associações. Agora, precisam individualizar seus lotes. Isso significa georreferenciar, certificar e escriturar em seus respectivos nomes. Esse processo permite uma maior independência do proprietário e a possibilidade, inclusive, de acessar novos créditos e financiamentos, potencializando a sua produção”, diz ela.

O georreferenciamento é uma das etapas indispensáveis no processo de registro após a quitação do crédito adquirido pelo PNCF e também uma das mais onerosas às famílias, chegando a representar cerca de 95% dos custos totais do registro individual dos imóveis. Daí a relevância do TED.

“O projeto é muito interessante e casa muito bem com as atuações do IFPI que já tem know how e cursos nesta área de geoprocessamento e regularização fundiária. Através dele, vamos conseguir utilizar o nosso corpo docente e também os alunos, aprimorando as suas experiências e tendo um produto de retorno importantíssimo para a comunidade”, ressalta Adriano D’Carlos, professor do IFPI, que também participou do seminário e que coordenará o TED.

A política de crédito fundiário também foi pano de fundo de palestras e oficinas sobre acesso ao crédito, assistência técnica, produção e comercialização, que reuniram centenas de pessoas entre gestores e beneficiários do programa de todo o nordeste, durante os dois dias de seminário.

Entre os encaminhamentos firmados no seminário, ficou determinada uma reunião conjunta com o MAPA, já para o mês de janeiro do próximo ano, envolvendo as secretarias de agricultura familiar dos três estados (Piauí, Bahia e Paraíba) e os órgãos parceiros dos TEDs para apresentação de resultados de desempenho e de propostas de renovação dos mesmos afim de garantir a continuidade do projeto e o atendimento a mais famílias. As coordenações do PNCF no Piauí e na Bahia também trabalharão de forma integrada na relação de critérios que balizarão a seleção dos lotes a serem enquadrados no TED.

Para Isabel Oliveira, coordenadora de Reforma Agrária da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, a participação do Piauí no seminário foi de grande importância devido às semelhanças que os dois estados apresentam quanto à situação dos beneficiários do PNCF e por acreditar que a experiência de TED, já aplicada com sucesso em território baiano, servirá de modelo a ser realizado no estado, fortalecendo a integração das ações e a continuidade do processo.

Repórter: Christianne Melo