De 2015 a 2018, o Governo do Estado do Piauí, em parceria com o Governo Federal/MDS, investiu no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, R$ 39.600.000,00, beneficiando aproximadamente 12.655 agricultores e agricultoras com a venda dos produtos, 328 entidades e famílias carentes de 150 municípios do Piauí que recebem alimentos do Programa, que ficou conhecido no estado como Compra Direta.

 

 

O PAA tem como finalidade incentivar a agricultura familiar, por meio da aquisição de seus produtos, e combater a fome com a distribuição de alimentos para a população carente em situação de risco nutricional, contando para isto com a ajuda de instituições sócioassistenciais sediadas nos municípios abrangentes.

Segundo Durval Gomes, diretor do Programa no estado, o Programa voltado para a agricultura familiar, se destaca pelo volume de investimento e pelos benefícios que traz. “Além de ser um investimento de quase 40 milhões de reais, o Compra Direta leva renda ao agricultor/a, que tem a certeza deste faturamento todo o ano. Além disso, o PAA evita que as famílias saiam do campo para as grandes cidades, onde poderão enfrentar o grave problema do desemprego”, declarou. O diretor acrescenta ainda a importância do PAA, no que se refere ao apoio às entidades carentes e a qualidade dos produtos, já que uma das exigências do Programa é que o produtor não utilize agrotóxicos.

José de Ribamar da Silva, presidente de associação dos produtores do povoado Soinho, avalia que este governo se destaca por garantir a venda para o produtor/a e ressalta que estão inscritos no programa com 37 em 2018 e 21 famílias para 2019. “Nós plantamos coentro, cebolinha, maxixe, rúcula, macaxeira e banana e vamos plantar no mês de maio, milho e feijão. Posso afirmar que o Compra Direta local foi o programa que mais deu sentido à produção da nossa comunidade, porque não adianta ter produção sem ter comercialização, este é um programa que não deve acabar”, frisou Ribamar.

Evandro Aragão, secretário do Desenvolvimento Agrário de Demerval Lobão, 100 famílias do município são cadastradas no Compra Direta e avalia que o PAA  é uma das políticas públicas mais importantes para o País e para a família que vive no campo. “(O PPA) resgatou o agricultor familiar, que tinha dificuldade de vender e comercializar um produto saudável, gerar emprego e renda e ainda na ponta beneficiar as famílias carentes que dependem deste alimento que vem da agricultura familiar fornecido pelo Programa” ressaltou Evandro.

Irmã Jesuíla, como é conhecida Jesuíla Alves Barroso, coordenadora da “Sociedade das Servas Rainha dos Corações”, da grande Santa Maria da Codipi, conta que iniciou o trabalho que desenvolve na comunidade, com apoio de voluntários e distribuição de sopa para 45 pessoas no lixão, e após a parceria com PAA a partir de 2003, o número aumentou para 500 pessoas. “O programa é de suma importância porque leva alimento ao povo que tem fome, e a fome não espera”, pontua.

A gerente do PAA, Jirles Machado, alerta que pode participar do programa o agricultor que possui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e que são feitas parcerias com sindicatos, secretarias de Agricultura dos municípios e Emater para selecionar os produtores nos municípios. “Realizamos reuniões, apresentamos valores determinado para o respectivo município, os agricultores apresentam produtos, preenchem uma pré-proposta, que vai para análise da comissão com os devidos documentos. Se for produto de origem animal tem que ter a certificação da lei de inspeção municipal, o SIM, pontuou. As entidades beneficiadas devem ser cadastradas e se for associação ou ONGs, por exemplo, deverá ser apresentado o registro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), após inscrição no Programa, o agricultor/a saberá quando deverá apresentar produtos e data da entrega, para o recebimento do recurso é criada uma conta pessoal e intransferível onde será depositado o pagamento”, concluiu a gerente.

Ainda está em processo de finalização um projeto com recursos de 2018, que deve ser concluído até o mês de maio deste ano, e para 2019, a direção do PAA no Piauí tem a expectativa de que o governo federal dê continuidade ao Programa. “Nós que vivemos na base, recebendo produtores e produtoras e acompanhando estas famílias, sabemos o quanto o Compra Direta é importante, e temos certeza que o governo federal entenderá a relevância de dar continuidade a este belíssimo projeto que tem tirado muitas famílias da linha da fome e milhares da linha de pobreza em todo o país”, concluiu Durval.

Entrega de Caminhões

Como forma de apoiar a aquisição e a distribuição dos produtos da agricultura familiar pelo PAA, a SDR adquiriu 62 caminhões, sendo que 42 já estão sendo entregues e 20 estão em fase de licitação. Os caminhões serão repassados aos municípios por meio de um termo de Comodato, posteriormente, 42 município destes vão contar com a central de distribuição dos produtos da agricultura familiar estruturada com computador, impressora, mesa, armários, cadeiras, balanças, freezers e caixas plásticas

 

O Que é o Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Projeto Compra Direta Local da Agricultura Familiar com doação simultânea é no nosso conhecimento uma das grandes ações do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Governo do Estado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pela aquisição e doação de produtos da agricultura familiar para entidades socioassistênciais.

É de fundamental importância a promoção de ações sociais como as implantadas pelos governos federal e estadual que vislumbram as camadas mais carentes da nossa população.

As ações propostas pelo Programa, além do seu caráter essencial de suprir as carências alimentares e nutricionais, apresentam três princípios que o tornam inovador:

• Educativo, em relação aos hábitos e práticas alimentares;
• Organizado, porque defende os direitos da cidadania;

Emancipativo, porque visa promover a autonomia e não a dependência dos beneficiários.

Objetivos

• Garantia do direito humano à alimentação adequada para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional por meio da doação simultânea;

• Fortalecimento da agricultura familiar geração de trabalho e renda no campo por meio da aquisição dos produtos;

• Promoção do desenvolvimento local por meio do escoamento da produção para o consumo, de preferência, na própria região.

Público-alvo

Produtor – Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, acampados, extrativistas, atingidos por barragens, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas enquadrados no Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Consumidor - Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por Programas Sociais, instituições governamentais e não-governamentais.