A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), por meio de seu Secretário, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§ 1º e 2º, da Lei nº 13.019/2017 e art. 16, § 1º, do Decreto 17.083/2017, torna pública a Dispensa de Chamamento Público nº 001/2017 – Processo Administrativo AA.014.1.001832/19-04 – Parecer PGE/PLC nº 1740/2019 e Despacho PGE/PLC nº458/2019, cujos termos da justificativa seguem abaixo transcritos, referente à celebração de parceria entre a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) e a Associação dos Pequenos Produtores do Povoado Traz da Serra (APTRAS).

 CLIQUE PARA AQUI PARA ACESSAR O DOCUMENTO COMPLETO