CHAMADA PÚBLICA P/ SELEÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MULHERES EMPREENDEDORAS
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA SISTEMÁTICA E ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MULHERES EMPREENDEDORAS RURAIS DO TERRITÓRIO DOS COCAIS.
O ESTADO DO PIAUÍ por sua SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMETO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ e Comissão Permanente de Seleção por Chamada Pública, instituída pela Portaria designados pela Portaria nº.0100/2017 de 09 de Maio de 2017, órgão integrante da Administração Pública Direta, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.553.572/0001-84, com sede na Rua João Cabral, 2319, Bairro Pirajá-Teresina-PI, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para Seleção de Entidade Prestadora de Assistência Técnica Sistemática e Especializada-ATSE para implementação do Projeto Mulheres Empreendedoras Rurais do Território dos Cocais, consoante regido nesta Chamada Pública, na forma das normativas de aquisições prevista na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, Decreto nº 7.215, de 15 de junho de 2010 e Portaria MDA nº 35, de 16 de junho de 2010, quando couber, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto 17.083 de 03 de abril de 2017. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no endereço da proponente citado no Item 1.1.