CHAMADA PÚBLICA -EDITAL 001/2019 DIP/SDR - CONTRATAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À ENERGIA SUSTENTAVEL COM A PRODUÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTES COM USO DE BIODIGESTOR.
De ordem da Sra. Secretária de Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí, a Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR, instituída pela Lei Complementar nº 028 de 09 de junho de 2008, através da comissão de Chamada Pública designada através da Portaria n° 100/2017, publicada no DOE/PI n° 147 de 7 de agosto de 2017, comunica às instituições interessadas a abertura do presente procedimento de Chamada Pública para seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos para a implementação da tecnologiasocial de acesso à energia sustentável com a produção de biogás e biofertilizantes com uso de biodigestor, consoante regido nesta Chamada Pública, na forma das normativas de aquisições prevista na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, Decreto nº 7.215, de 15 de junho de 2010 e Portaria MDA nº 35, de 16 de junho de 2010, quando couber, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto 17.083 de 03 de
abril de 2017. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no endereço da proponente citado no Item 1.1